Quando a cidade aprende a ouvir: o Protocolo Não se Cale e o desafio da cultura de respeito

Piracicaba vive um momento decisivo.

A Lei 18.175/2025, que fortalece o Protocolo Não se Cale, chegou como um divisor de águas entre o que a cidade tolerava por hábito e o que ela agora precisa defender por princípio. Mas nenhuma lei — por mais bem-intencionada — se sustenta sozinha. Ela precisa encontrar terreno fértil na sociedade, nos estabelecimentos e, principalmente, nos olhos de quem se dispõe a enxergar a violência antes que ela aconteça.

Conversamos com a Dra. Lúcia Cristina Lara Negreiros d’Avila, coordenadora do Procon Piracicaba, que acompanha de perto a implementação do protocolo. E o que se vê, nos bastidores da cidade, é um movimento duplo: de um lado, a sociedade civil organizada que se mobiliza com seriedade; do outro, uma parcela do setor privado que ainda não entendeu que proteger mulheres não é favor — é dever.

Segundo ela, a mudança mais imediata vem justamente da força da sociedade civil. “Entidades, sindicatos, a Comissão da Mulher Advogada da OAB e outros órgãos têm promovido debates muito estruturados. Mesmo quem não tem vinculação direta com o tema está engajado em divulgar o Protocolo e garantir apoio às mulheres em situação de violência.”

É uma conquista. Mas é também um alerta: quem deveria liderar esse processo ainda engatinha.

O Procon iniciou a implementação com uma etapa de orientação, visitando bares, restaurantes e casas de eventos para explicar o protocolo, divulgar informações em rádios, jornais e redes sociais, e promover palestras. Houve, enfim, o que deveria ser o básico: informar.

Na segunda etapa, veio a qualificação. Os fiscais foram treinados na Fundação Procon São Paulo e hoje a cidade está preparada para fiscalizar e autuar quem insiste em ignorar a lei.

Mas, como lembra a Dra. Lúcia, o desafio não é punir. O desafio é fazer entender.

A resistência de parte dos estabelecimentos ainda é evidente : fruto de desconhecimento, descaso ou a falsa sensação de que violência só acontece “no outro bar, na outra rua, na outra cidade”.

Enquanto isso, mulheres seguem sendo vítimas em ambientes que deveriam ser de lazer, convivência e segurança.

Treinar equipes é obrigatório.

E é determinante para salvar vidas.

O protocolo exige que os colaboradores façam o curso gratuito disponível no site do Estado, mantenham cartazes visíveis e saibam acolher, identificar sinais e acionar a segurança pública. Estabelecimentos que cumprem essas etapas podem receber o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” sendo bronze, prata ou ouro.

Mas o selo, por si só, não muda nada. O que muda é a disposição em não fechar os olhos.

Para funcionar, o fluxo precisa ser simples e eficiente: o Procon orienta e fiscaliza. Segurança pública atende imediatamente. A rede de proteção acolhe.

Quando esses três pontos se conectam, a cidade respira aliviada, porque a mulher não está mais sozinha.

E o que falta para que o “Não se Cale” deixe de ser papel e vire cultura?

Falta que cada estabelecimento reconheça sua responsabilidade.

Falta que cada mulher saiba que violência não é só agressão física: é ameaça, palavra hostil, importunação sexual.

Falta que parte dos homens finalmente compreenda que “brincadeira” que fere não tem graça, tem consequência.

A cultura muda quando o medo encontra acolhimento.

Quando a dúvida encontra informação.

Quando o silêncio encontra as mãos estendidas.

E quando a cidade entende que respeito não é um cartaz na parede.

Respeito é uma prática diária — para todos e por todos.

Que Piracicaba avance.

E que nenhuma mulher precise levantar sozinha a voz que pede proteção.