CFM proíbe médicos de usar PMMA em preenchimentos na pele

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) por médicos em procedimentos de preenchimento na pele. A resolução n 2.461/2026 entra em vigor nesta terça-feira (2), após publicação no Diário Oficial da União, e libera a aplicação apenas em uma exceção: o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao justificar a medida, o CFM citou efeitos graves associados ao produto, como alergia, inchaço, dor intensa, manchas, deformação, perda de partes do corpo, queimaduras, sangramento, queloides, infecções, necrose e até morte. O presidente da entidade, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que a decisão busca coibir o uso do polímero em preenchimentos intradérmicos com finalidade estética ou reparadora.

A relatora da resolução, a cirurgiã plástica e conselheira Graziela Bonin, explicou que a norma regula apenas o ato médico e não cria regras para outras profissões. Segundo ela, qualquer uso do PMMA e até a publicidade de que ele está sendo usado passa a ser infração, independentemente de denúncia ou de dano comprovado. Bonin também destacou que o material pode provocar reação inflamatória crônica, granulomas, migração, hipercalcemia e doença renal crônica, além de ser difícil de retirar do corpo quando ocorrem complicações.

O PMMA é um material plástico transparente que só pode ser comercializado com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na estética, ele é usado em formato injetável, como gel com microesferas, e funciona como preenchedor definitivo facial e corporal. O CFM informou ainda que, em janeiro de 2025, pediu à Anvisa o banimento total da comercialização do produto como preenchedor, mas a agência respondeu que não via necessidade de intervenção adicional naquele momento. Procurada novamente, a Anvisa afirmou que o produto é seguro quando usado dentro das regras atuais e sob indicação médica, reiterando que não há indicação para aumento de volume meramente estético.