Comitê do SUS vai negociar preços de medicamentos e pode reduzir custos em mais de 50%

O Ministério da Saúde institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é usar o peso de compra do sistema público para obter valores menores e, com isso, abrir espaço no orçamento para novos tratamentos.

A medida mira principalmente medicamentos de alto custo, como os usados no tratamento de câncer e de doenças autoimunes. Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do ministério, Fernanda De Negri, a intenção é modernizar a negociação de preços e garantir regras mais claras para conseguir um preço melhor e mais justo.

O comitê deverá ser acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública. O grupo também poderá atuar quando um remédio já incorporado ao SUS tiver aumento expressivo de preço.

Nos casos em que houver apenas um laboratório produzindo determinado medicamento, sem possibilidade de licitação, o comitê poderá negociar valores mais baixos. O Ministério da Saúde informa que o SUS compra R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, o que amplia a margem para negociação. A expectativa da pasta é obter desconto superior a 50% na compra de medicamentos novos ou recém-incorporados ao sistema. O modelo já é adotado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França.