Consulta pública do 2º Planapir recebe contribuições até 16 de outubro
Sociedade pode sugerir alterações, ajustes de redação e novos objetivos para o plano, que reúne 16 eixos de promoção da igualdade racial
Joédson Alves/Agência Brasil
A consulta pública para colaborar com os objetivos estratégicos do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) está aberta até 16 de outubro, por meio da plataforma digital Brasil Participativo. O plano busca orientar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento do racismo estrutural, na reparação histórica, na redução das desigualdades e na efetivação de direitos.
O 2º Planapir reúne 16 eixos, cada um com uma série de objetivos estratégicos subsidiados pelas discussões da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada em 2025. A partir desses objetivos, serão definidas e aperfeiçoadas ações, metas, responsabilidades institucionais, indicadores e mecanismos de acompanhamento da promoção da igualdade racial no país.
A sociedade é convidada a colaborar com a redação desses objetivos, propondo alterações ou até mesmo sugerindo novos pontos para enfrentar os problemas tratados em cada eixo. Depois do encerramento da consulta pública, as contribuições recebidas serão sistematizadas e analisadas para subsidiar ajustes de redação, ampliação ou reorganização dos objetivos na versão final do Planapir.
Entre os 16 eixos estão trabalho e inclusão produtiva, educação, saúde integral e enfrentamento ao racismo no SUS, desenvolvimento social, assistência social e segurança alimentar, cultura, memória e reparação simbólica, justiça, segurança pública e defesa de direitos, comunidades quilombolas, povos de terreiro e de matriz africana, povos ciganos, mulheres negras, crianças, adolescentes e juventude negra, população LGBTQIAPN+ negra, justiça climática e enfrentamento ao racismo ambiental, comunicação antirracista, justiça digital, política internacional e fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e conselhos de promoção da igualdade racial.