Declaração do IR pode deixar de ser obrigatória em até três anos
Ministro da Fazenda disse que governo quer ampliar sistema automatizado e reduzir a necessidade de envio manual pelo contribuinte
Lula Marques/ Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a declaração do Imposto de Renda pode deixar de ser obrigatória para os contribuintes brasileiros em dois ou três anos. Segundo ele, a mudança depende da ampliação de procedimentos automatizados que vêm sendo implementados pelo governo federal, com a integração de informações financeiras já disponíveis em bases oficiais e privadas.
Durigan disse que, em março, já havia pedido à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir dados dos contribuintes e dispensar o preenchimento manual. Nesta segunda-feira (1), em entrevista à Rádio CBN, ele reforçou a expectativa de avanço do modelo e disse que a intenção é ampliar essa desobrigação no próximo ano.
A proposta prevê que o sistema reúna informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar o que for apresentado. O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que já vem sendo ampliada e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Mesmo assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, porque os dados são informados por terceiros. A proposta do governo é ampliar esse sistema gradualmente até que o envio manual deixe de ser necessário.