Fim da escala 6x1 preocupa Simespi, que alerta para riscos à indústria e aos empregos
Sindicato das indústrias metalmecânicas de Piracicaba questiona impactos econômicos e momento político da aprovação da PEC pelo Senado; novas regras preveem redução gradual da jornada sem corte salarial.
André Covolam
A aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 provocou preocupação no setor industrial de Piracicaba e região. O Simespi, sindicato patronal das indústrias metalmecânicas de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras, alerta para possíveis aumentos nos custos de produção, perda de competitividade e impactos sobre os empregos.
A PEC 221/2019 foi aprovada pelo Senado em 14 de outubro, por 75 votos a 1, nos dois turnos, e aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.
Para o presidente do Simespi, Paulo Estevam Camargo, a votação, realizada a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, também levanta questionamentos sobre o momento político da decisão.
"Uma mudança dessa magnitude deveria ser resultado de um debate técnico aprofundado, com participação efetiva do setor produtivo e avaliação transparente de seus impactos", afirma.
Camargo destaca que a indústria já enfrenta juros elevados, custos de produção e dificuldades de competição internacional, agravadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Segundo ele, reduzir a jornada sem ganhos correspondentes de produtividade pode elevar o custo da hora trabalhada e comprometer investimentos e empregos.
O sindicato reconhece a importância do descanso e da qualidade de vida dos trabalhadores, mas defende negociações por setor, qualificação profissional e modernização industrial.
Orientação às empresas
O Simespi esclarece que as mudanças não são imediatas e recomenda às empresas avaliar turnos, custos e necessidades de pessoal.
No dia 30 de outubro, a entidade realizará uma live gratuita com sua assessoria jurídica. Para participar, os interessados devem solicitar o link pelos e-mails cursos@simespi.com.br ou capacitamais@simespi.com.br.
Entenda o que muda com o fim da escala 6x1
A PEC estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial. Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Doze meses depois, chegará a 40 horas.
A proposta permite escalas diferentes mediante acordo coletivo, com compensação das folgas no mesmo mês. Terceirizados da administração pública terão transição diferenciada.
Segundo levantamento do Dieese divulgado pela Agência Brasil, a mudança poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.
A aplicação das novas regras depende da promulgação da emenda constitucional.