Força-tarefa resgata 89 trabalhadores em condições degradantes na colheita de café em Minas

Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. A operação contou com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, representante da Delegacia Sindical de Minas Gerais (DS-MG) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), todos os trabalhadores atuavam sem registro em carteira e estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e de alojamento. Em uma das propriedades, não havia trabalhadores alojados, mas a situação nas frentes de trabalho era muito precária. “Todos estavam em informalidade”, disse.

Pacheco relatou ainda que homens e mulheres precisavam fazer suas necessidades no mato, por falta de instalações sanitárias nas frentes de trabalho, além de não terem acesso ao mínimo de equipamentos de proteção individual (EPIs). A força conjunta também constatou falta de monitoramento das condições mínimas de alojamento nas duas propriedades. Durante a fiscalização, os empregadores foram notificados para regularizar a situação, registrar todas as pessoas e promover a rescisão indireta do contrato de trabalho, com pagamento das verbas rescisórias.

Até o momento, os trabalhadores receberam R$ 654.600,00 em verbas rescisórias, e ainda faltam cerca de R$ 180.200,00. Duas das propriedades quitaram integralmente os valores calculados pelos fiscais, enquanto uma delas questionou os números e pagou apenas parte das verbas. As três empresas serão autuadas com base no Artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que tipifica o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo. Os 89 trabalhadores também foram cadastrados no seguro-desemprego e poderão receber seis parcelas de um salário mínimo, a partir do mês de agosto, caso permaneçam sem colocação formal.