Governo de SP faz operação contra esquema de sonegação de mais de R$ 2,5 bilhões
Ação da PGE-SP, da Fazenda e do Ministério Público mira fraudes fiscais no setor de plásticos e cumpre mandados em 14 municípios paulistas.
Divulgação/Governo de SP
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Ministério Público de São Paulo participam, nesta quinta-feira (14), de uma operação para desarticular um esquema usado para sonegar mais de R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos. Batizada de Refugo, a ação cumpre mandados de busca e apreensão em 14 municípios do estado de São Paulo.
Segundo a apuração, a sonegação acontecia por meio de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O Cira-SP é formado pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e Ministério Público de São Paulo. A operação também conta com atuação da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de apoio do Gaeco e das polícias Civil e Militar.
As investigações identificaram três grupos empresariais distintos, que teriam usado pelo menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos por meio da emissão de notas fiscais inidôneas. O esquema, segundo a apuração, blindava os destinatários, que se aproveitavam desses créditos para reduzir de forma artificial o pagamento de tributos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS COFINS e IR.
A operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços, localizados em residências, empresas e escritórios ligados aos investigados. As diligências ocorrem simultaneamente em Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho. Mais de 530 agentes públicos participam da ação.
A apuração aponta ainda que o esquema funcionava em três fluxos: o das mercadorias, o das notas fiscais fictícias e o financeiro. Os recursos, segundo as investigações, também eram usados para despesas pessoais de empresários e pessoas ligadas aos beneficiários finais, incluindo pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos, além de bens imóveis e móveis de luxo. A análise do material apreendido, em meio físico e digital, deve reunir provas do envolvimento dos investigados e de possíveis outros crimes.
