Governo de SP repassa mais de R$ 4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em maio
Quarto depósito do mês levou o total transferido em maio para R$ 4,01 bilhões; no acumulado de 2026, valor chega a R$ 19,7 bilhões.
Divulgação/Governo de SP
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta semana R$ 648,91 milhões nas contas dos 645 municípios paulistas. O valor corresponde ao quarto repasse de maio, referente ao ICMS arrecadado entre 25 e 29 de maio e já com o desconto do Fundeb.
Com a nova transferência, o total repassado aos municípios em maio chegou a R$ 4,01 bilhões. Antes disso, o governo estadual já havia feito três repasses no mês, somando R$ 3,36 bilhões, relativos ao ICMS apurado entre 4 e 8 de maio, 11 e 15 de maio e 18 e 22 de maio.
Os valores transferidos correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são distribuídos às administrações municipais com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Nos primeiros cinco meses de 2026, o Governo de SP realizou 22 repasses às cidades paulistas, totalizando R$ 19,7 bilhões do ICMS.
Os repasses semanais são feitos até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar n 63, de 11/01/1990. As consultas aos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no caminho Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
