Governo pretende remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027

A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em nota de 19 de outubro de 2026. Segundo a pasta, a realocação será feita sem elevar o limite de despesas nem alterar a meta de resultado primário. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional após a designação do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

O valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos, de acordo com o ministério. Parte dos custos das medidas poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias, enquanto os R$ 20 bilhões serão remanejados entre áreas da administração federal. A pasta não detalhou quais despesas serão reduzidas nem quais áreas terão recursos remanejados. O arcabouço fiscal restringe o aumento dos gastos a 2,5% acima da inflação no ano anterior.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 estabelece meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida. Segundo o MPO, essa meta será respeitada com o ajuste.

Estimativas apresentadas pelo jornal Valor Econômico apontam impacto de R$ 53,6 bilhões para o conjunto de propostas em 2027: R$ 45,7 bilhões em aumento de despesas e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas. O ministério contestou a soma indiscriminada das iniciativas e afirmou que é necessário distinguir políticas financiadas com recursos privados, operações de crédito de bancos públicos e despesas custeadas pelo Orçamento federal. Entre as iniciativas citadas estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais, renegociação de dívidas e apoio a pequenos empreendedores.

Matéria baseada em texto de Wellton Máximo, Repórter da Agência Brasil.