Mendonça pede vista e suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Placar está em 4 a 0 pela condenação por difamação contra a deputada Tabata Amaral
Lula Marques/ Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O pedido ocorreu após a formação de placar de 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.
O julgamento teve início no dia 17 de abril e, até o momento, contou com votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não há data definida para a retomada da análise.
A ação foi movida por Tabata Amaral em razão de uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021. Na ocasião, o então deputado afirmou que um projeto de lei apresentado pela parlamentar, voltado à distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria como objetivo atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma empresa do setor de higiene pessoal.
No voto, o relator Alexandre de Moraes entendeu que houve prática de difamação e propôs a condenação do ex-deputado a um ano de prisão em regime aberto. Segundo o ministro, a conduta teve como objetivo atingir a honra da deputada tanto na esfera pública quanto na privada, destacando o alcance da internet na disseminação do conteúdo.
“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou Moraes.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações foram feitas no âmbito da imunidade parlamentar.
O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
Matéria baseada em texto de André Richter, Repórter da Agência Brasil.
