Plataformas terão prazo sugerido de 15 dias para informar canais de denúncia de violência contra mulheres
Ofício de três secretarias busca aprimorar a orientação do Ligue 180 para casos de violência praticada ou disseminada pela internet
Fernando Frazão/Agência Brasil
As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital. O pedido foi encaminhado em ofício conjunto pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.
A iniciativa tem como objetivo reunir informações que permitam qualificar o atendimento prestado pelo Ligue 180, especialmente na orientação a mulheres vítimas de violência praticada ou disseminada pela internet. O documento pede às empresas detalhes sobre os fluxos adotados para receber notificações, o que deve ajudar a ampliar a resposta aos casos atendidos pelo serviço.
Segundo o texto, a medida busca aprimorar a orientação oferecida pelo Ligue 180. O ofício é assinado pelas três secretarias e trata da forma como as plataformas recebem denúncias relacionadas à violência contra a mulher no ambiente digital.
O pedido foi publicado em 11/09/2026, em Brasília, e não detalha quais empresas foram notificadas nem quais mecanismos específicos deverão ser informados ao governo federal.
