Com 2.402 denúncias, Piracicaba qualifica equipes para fiscalização de poluição sonora

A Prefeitura de Piracicaba realizou, nos dias 30 e 31 de março, um treinamento para qualificar suas equipes de fiscalização e atualizar procedimentos e técnicas de atuação diante das 2.402 denúncias de perturbação do sossego público registradas pelo Pelotão Ambiental em 2025. O objetivo é aprimorar o preparo técnico constante para lidar com situações de poluição sonora.

Promovido pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente, o encontro ocorreu no anfiteatro do Museu da Água. A capacitação foi conduzida pelo engenheiro e diretor Raul Nave, com foco no fortalecimento da atuação técnica e na atualização conforme a legislação vigente.

Raul Nave explicou que foram abordados "temas como o panorama atual da poluição sonora em Piracicaba, aspectos da legislação federal, estadual e municipal, procedimentos de fiscalização e a aplicação prática das técnicas de medição e avaliação de ruído com o uso de sonômetro".

Participaram do treinamento 18 guardas do Pelotão Ambiental, um subinspetor, o comandante da corporação e dois servidores da equipe administrativa. Também estiveram presentes representantes da administração municipal e técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

O engenheiro orientou que o "contribuinte registre denúncias de situações pontuais e urgentes no momento exato da perturbação, por meio do telefone da Guarda Municipal, que é o 153, para que as equipes possam atuar durante a ocorrência. Recomendamos utilizar preferencialmente o sistema SIP-156 para casos recorrentes que não necessitem de avaliação imediata e possam ser programados".

Nave apontou que um dos principais desafios enfrentados pelas equipes é a redução ou interrupção do som pelo responsável ao perceber a chegada da fiscalização, o que dificulta a medição e a comprovação da irregularidade. Ele também mencionou "muitos casos de denúncias mal fundamentadas, que acabam prejudicando e até inviabilizando a atuação das equipes".

A orientação é que o reclamante registre a denúncia com o maior nível de detalhamento possível, incluindo, sempre que viável, informações de contato para eventuais esclarecimentos e orientações.

No domingo, 28 de março, equipes de fiscalização estiveram na avenida Carlos Botelho para atender denúncias em estabelecimentos, realizando medições de ruído com sonômetro. Foram verificadas irregularidades relacionadas à utilização de espaços públicos para instalação de mesas e cadeiras, além das condições gerais de funcionamento. A ação teve caráter orientativo, com levantamento de situações e definição de prazo para adequações.

A legislação municipal sobre o barulho excessivo inclui a Lei Complementar 17806, alterada pela LC 23208, e o Decreto 13.39309, que trata da execução de música em estabelecimentos comerciais. A norma utilizada para medição e avaliação dos níveis de pressão sonora é a ABNT NBR 10151:2019. A multa por Perturbação do Sossego Público é de 33 UFMP, aproximadamente R$ 4.000.

Para denunciar barulho excessivo, o munícipe deve entrar em contato pelo SIP-156 da Prefeitura de Piracicaba ou pelo telefone da Guarda Civil Municipal e Pelotão Ambiental, o 153.