PONTO ZERO Aqui, a informação vai direto ao ponto.
Piracicaba

Prefeitura autoriza início da regularização fundiária em 14 núcleos e beneficia mais de 1.500 famílias

Ordens de serviço abrangem áreas como Portelinha, Pantanal, Pereirinha e Vila Fátima/Dona Luiza; ação integra a Reurb-S no município

Por Redação Ponto Zero
O primeiro contrato contempla a regularização fundiária dos núcleos Portelinha, com 911 lotes Prefeitura Piracicaba
O primeiro contrato contempla a regularização fundiária dos núcleos Portelinha, com 911 lotes
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Alvaro Saviani, esteve hoje na Comunidade Pereirinha, que passará por regularização Prefeitura Piracicaba
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Alvaro Saviani, esteve hoje na Comunidade Pereirinha, que passará por regularização

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, emitiu nesta semana ordens de serviço que autorizam o início dos trabalhos de regularização fundiária em 14 núcleos informais de interesse social. A medida beneficiará diretamente 1.577 famílias, com a promoção de segurança jurídica e acesso pleno à cidadania.

O primeiro contrato contempla os núcleos Portelinha, com 911 lotes, e Pantanal, com 307 lotes, totalizando 1.218 famílias atendidas. O projeto é resultado de convênio firmado com o Governo Federal, por meio do Novo PAC, do Ministério das Cidades. A empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro venceu o processo licitatório, com investimento de R$ 1.021.618,33.

O segundo contrato prevê a regularização fundiária dos núcleos Pereirinha (117), Javary II (8), Araçá/Cajá (14), Elias Dumit (7), Vila Bessy (53), Domingos Soares de Barros (10), Jandira (9), Dona Anésia (32), Jardim Haiti – quadras A (8), B (12) e C (5), além de Vila Fátima/Dona Luiza (84), beneficiando 359 famílias. A licitação foi dividida em quatro lotes para agilizar os serviços de Reurb-S, com investimento de R$ 344.398,81, executados pelas empresas Boaz Soluções em Regularização de Imóveis e Engetop Engenharia e Projetos.

Outros 13 núcleos estão com processos em andamento, somando 576 lotes, com investimento de R$ 346.200,00, já em fase final de análise para posterior emissão da Certidão de Regularização Fundiária e protocolo no Cartório de Registro de Imóveis. Há ainda quatro núcleos com Reurb-S em andamento — Nova Paulista, Nova Paulista – remanescente, Arthur Madeira e Rua do Enxofre — que beneficiarão 246 famílias.

Em parceria com a CDHU, também seguem os trabalhos de regularização nos núcleos Cantagalo e Maristela, com 515 lotes, e no Conjunto Habitacional Jardim Gilda, com 951 imóveis, totalizando 1.466 famílias atendidas. Com as ordens de serviço desta semana, a pasta passa a atuar na Reurb-S em 34 núcleos, beneficiando 3.863 famílias. Somadas as entregas já realizadas, são 36 núcleos e 4.279 famílias beneficiadas nesta etapa.

Leia também