Procon Piracicaba visita 17 estabelecimentos e regulariza falhas em oito na Operação Carnaval

O Procon Piracicaba concluiu a Operação Carnaval, uma fiscalização direcionada a produtos e serviços típicos do período, como fantasias, adereços, bebidas e pacotes de viagem. Durante a ação, 17 estabelecimentos foram visitados em nove bairros da cidade, incluindo Pauliceia, Morumbi, Piracicamirim, Vila Monteiro, Cidade Alta, Água Branca, Jaraguá, Centro e Paulista.

Inicialmente, oito estabelecimentos apresentaram irregularidades. No entanto, após uma segunda visita de monitoramento, todas as pendências foram sanadas, sem a necessidade de aplicação de multas ou sanções.

Lúcia d’Ávila, coordenadora do órgão, avaliou a operação como positiva. Ela destacou que '''A operação foi eficiente e, no retorno, as irregularidades já haviam sido corrigidas. Não houve aplicação de sanções'''.

Os técnicos do Procon verificaram a exposição clara e ostensiva dos preços, além da presença de informações obrigatórias nas embalagens, como prazo de validade, data de fabricação, composição e indicação sobre glúten e alergênicos. A segurança dos materiais, especialmente em fantasias infantis, e a existência de instruções em português para itens importados também foram checadas.

Para pacotes de viagem, foi exigido que os contratos apresentassem todas as informações da compra. Em casos de cancelamento pela agência, a devolução deveria ser integral. Se o pedido de cancelamento partisse do consumidor, a formalização era necessária, com eventual multa prevista em contrato.

A fiscalização ainda reforçou orientações sobre política de troca, que não é obrigatória em casos de escolha equivocada, salvo promessa do lojista. Também foram abordados o direito de arrependimento em compras fora do estabelecimento (sete dias), regras de parcelamento, prazos de garantia e formas de pagamento, com a exigência de informar restrições de modalidades de pagamento em local visível.