Dois comércios são interditados em Piracicaba após reincidência por barulho excessivo
Ação conjunta ocorreu na manhã de 17 de abril e atingiu um estabelecimento no Jupiá e outro na Pauliceia.
Prefeitura Piracicaba
Moradores que conviviam com barulho constante tiveram uma resposta na manhã de 17 de abril. Dois estabelecimentos comerciais, um no bairro Jupiá e outro no bairro Pauliceia, foram interditados após uma série de denúncias e descumprimento reiterado das regras que garantem o sossego público.
A ação foi realizada de forma conjunta, envolvendo a secretaria-executiva do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Secretaria de Finanças e equipes da Guarda Civil, por meio do Pelotão Ambiental.
Os estabelecimentos já haviam sido notificados anteriormente por perturbação do sossego, mas continuaram operando em desacordo com a legislação. Com a continuidade das irregularidades, foram aplicadas outras três autuações em cada caso, configurando reincidência.
Diante desse histórico, houve a cassação do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), documento obrigatório para o funcionamento regular de atividades comerciais.
Mesmo após a perda do licenciamento, os locais seguiram funcionando, o que levou à interdição formal. Com a medida, os responsáveis ficam impedidos de exercer qualquer atividade nos estabelecimentos até que toda a situação seja regularizada junto aos órgãos competentes.
“A atuação do município, nesses casos, não começa na interdição. Existe um trabalho contínuo de fiscalização e atendimento às denúncias da população, principalmente em situações de perturbação do sossego. Quando essas ocorrências chegam, as equipes acompanham, orientam e aplicam as medidas previstas. A interdição é adotada quando esse processo não é respeitado e há reincidência, mesmo após notificações e autuações. Ou seja, é uma resposta construída ao longo do tempo, que busca garantir o cumprimento das regras e, principalmente, o direito dos moradores ao descanso e à tranquilidade”, destacou o engenheiro e diretor da divisão de fiscalização da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Raul Nave.
