Renan Paes pede que Câmara analise cassação de Cássio Barbosa

O vereador Renan Leandro Paes (PL), candidato a deputado estadual por São Paulo nas eleições de 2026, protocolou na Câmara Municipal de Piracicaba, nesta quinta-feira, 17 de setembro, o Ofício nº 213/2026, reiterando pedido de cassação do mandato do vereador Cássio Luiz Barbosa. A candidatura de Renan a deputado estadual está deferida.

O documento solicita que a denúncia seja submetida ao Plenário e tenha prosseguimento pelo procedimento político-administrativo previsto na legislação. Segundo o ofício, os fatos já haviam sido formalmente apresentados à Câmara e acompanhados por registros policiais, documentos, relatos, matérias jornalísticas e outros elementos.

De acordo com o material encaminhado, Cássio é alvo de acusação de estupro. O pedido de Renan destaca ainda que as condutas denunciadas teriam ocorrido em contexto relacionado às atividades parlamentares e nas dependências da própria Câmara Municipal.

Entre os elementos mencionados está um áudio atribuído a Cássio e encaminhado a uma pessoa próxima a uma das pessoas apontadas como vítimas e indicada como testemunha. Conforme a transcrição apresentada no ofício, o vereador teria afirmado: “Eu errei, eu reconheço o meu erro”, além de dizer que “pisou na bola” e que pediu perdão pelo ocorrido.

A transcrição também registra referência a um pedido para que a mulher desse um abraço e se sentasse no colo do vereador. O documento afirma que esse conteúdo deverá ser analisado em conjunto com os demais elementos reunidos.

O próprio ofício ressalta que a apresentação do material não pretende antecipar juízo sobre eventual responsabilidade criminal nem estabelecer como definitivamente verdadeiros os fatos narrados. A solicitação é para que a Câmara realize a apuração pelo procedimento próprio, com contraditório, ampla defesa e devido processo legal.

Renan também destacou uma coincidência envolvendo a numeração do documento: o pedido foi apresentado por meio do Ofício nº 213/2026, mesmo número do artigo 213 do Código Penal, citado por ele em referência ao crime de estupro.

Segundo o documento, a Procuradoria Legislativa já havia analisado o caso e apontado a existência de elementos documentais mínimos para apreciação da denúncia, diferenciando a esfera criminal da eventual responsabilidade político-administrativa relacionada ao mandato.

Ao final, Renan pede o recebimento da manifestação como reiteração da denúncia e do pedido de cassação, a votação pelo Plenário quanto ao recebimento e, caso haja prosseguimento, a abertura do processo político-administrativo previsto em lei. O pedido de cassação também deverá, ao final do procedimento, ser submetido à apreciação dos vereadores.