Prefeitura de Piracicaba inicia renovação online de autorização para van escolar

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, iniciou em janeiro o período de renovação das autorizações para a prestação de serviços de transporte escolar no município. O processo, que segue em andamento, refere-se ao primeiro semestre de 2026.

A renovação deve ser realizada exclusivamente pelo site da Prefeitura, no endereço piracicaba.sp.gov.br, acessando a aba “Sem Papel” e selecionando o serviço “Cadastro de Operadores de Transporte Escolar”. Os interessados precisam preencher as informações solicitadas e anexar a documentação exigida, conforme o Decreto nº 20.492.

A Secretaria esclarece que a renovação das autorizações ocorre semestralmente, sempre nos meses de janeiro e julho. Condutores que não regularizarem a documentação fora desses períodos ficam sujeitos à fiscalização e às penalidades previstas na legislação.

Para a segurança dos estudantes, a Secretaria orienta pais e responsáveis a solicitarem, no ato da contratação do serviço de transporte escolar, a apresentação tanto da autorização municipal quanto da estadual.

A autorização municipal é fundamental, pois contém os dados do veículo e do condutor devidamente credenciados. Esta documentação garante que o profissional esteja legalmente habilitado e apto a exercer a atividade, oferecendo mais segurança e tranquilidade às famílias.