Prefeitura de Piracicaba realiza plantão Refis com até 100% de desconto em dívidas
Ação especial neste sábado, 11 de abril, no Centro Cívico, facilita a negociação de débitos das 8h às 15h
Prefeitura Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba promove um plantão especial do Refis neste sábado, 11 de abril, com o objetivo de facilitar a negociação de dívidas municipais. A iniciativa, que acontece no andar Térreo 2 (T2) do Centro Cívico, das 8h às 15h, oferece condições especiais com até 100% de desconto em multas e juros.
O atendimento diferenciado visa ampliar o acesso ao programa para contribuintes que não conseguem comparecer durante a semana, permitindo a regularização de suas pendências com o município.
Para débitos em geral, o programa garante 100% de desconto em juros e multa para pagamentos à vista. No caso de parcelamento, os descontos são de 80% para negociações de 2 a 24 parcelas; 70% para 25 a 48 parcelas; e 60% para 49 a 60 parcelas.
Já para dívidas superiores a R$ 500 mil, os descontos são de 100% à vista em juros e multas. No parcelamento, os percentuais variam: 80% para 2 a 24 parcelas; 70% para 25 a 60 parcelas; 60% para 61 a 80 parcelas; e 50% para 81 a 120 parcelas.
São passíveis de negociação débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, em cobrança amigável ou judicial. Isso inclui pendências com a Prefeitura, créditos habitacionais e débitos junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae).
Além do plantão, a Prefeitura mantém o atendimento semanal do Refis. Contribuintes podem consultar saldo devedor, simular parcelamentos, formalizar negociações e emitir boletos presencialmente no Centro Cívico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h (com senhas até as 15h). O 9º andar é para débitos habitacionais e o T2 para outras dívidas como IPTU e ISSQN.
Para débitos da Prefeitura (exceto habitação e Semae), a negociação também pode ser feita on-line no site oficial. As dívidas do Semae devem ser tratadas diretamente nas unidades administrativas da Rua XV de Novembro, 2200, ou no polo Santa Teresinha, Rua Nagib Ismael, 104, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.
O Plantão Refis acontece neste sábado, 11 de abril, das 8h às 15h, no Térreo 2 (T2) do Centro Cívico, localizado na Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, Centro.
