Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Projeto que endurece punições para agressões contra profissionais da saúde e da educação volta à Câmara após mudanças no Senado
Carlos Moura/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções. Como o PL 2.672/2025 teve origem na Câmara dos Deputados e foi alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova análise.
A proposta altera o Código Penal e amplia punições para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos. Em alguns casos, a pena poderá ser aumentada em até dois terços ou dobrada. O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart.
No Senado, a matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), que defendeu a medida ao citar o alto número de casos de violência contra médicos, enfermeiros e professores no país. Segundo ele, as emendas acatadas buscavam adequar o conjunto das penas à legislação atual. O senador também afirmou que condições inadequadas de trabalho podem contribuir para os episódios de violência.
Pelo texto, a pena para lesão comum contra profissionais da saúde e da educação passa de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 5 anos de reclusão. Em caso de lesão grave, a punição pode ter aumento de pena de 1/3 a 2/3. Já crimes contra a honra, como calúnia e difamação, também têm aumento de pena. A proposta prevê ainda punição em dobro para constrangimento para fazer ou deixar de fazer algo, incitação ao crime e desacato a funcionário público, quando a vítima for profissional da saúde ou da educação, conforme o caso.
