TSE marca julgamento virtual dos registros de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise começa à meia-noite e ficará aberta até o dia 2 de setembro. Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem deliberação presencial.

O TSE recebeu 13 pedidos de registro de candidaturas. Entre os nomes estão Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata). Para ter o registro concedido, os candidatos precisam apresentar documentos que comprovem elegibilidade e ausência de pendências com a Justiça Eleitoral.

No caso de Pablo Marçal, o TSE já determinou a proibição temporária de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. A medida atende a um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), que quer suspender a campanha até o julgamento definitivo do registro, previsto para a próxima segunda-feira. No pedido, o MPE afirmou ao tribunal que Marçal está inelegível até 2032 por ter sido condenado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por ofertar gravações de vídeos para vereadores e prefeitos em troca de doações em dinheiro. O episódio ocorreu nas eleições municipais de 2024.

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.