Além das bombas

Donald Trump anunciou nesta semana que pretende ampliar a “guerra econômica” contra o Irã e ameaçou também os países que continuarem sustentando economicamente Teerã. Na prática, os Estados Unidos querem restringir ainda mais a venda de petróleo iraniano, atingir bancos, empresas de transporte e compradores estrangeiros e aumentar o isolamento financeiro do país. O discurso é de pressão sobre o governo iraniano. O efeito, entretanto, não para nos palácios: chega ao supermercado, à farmácia e à mesa da população. Hoje, o Irã convive com inflação de 66%, alimentos 128% mais caros e uma moeda profundamente desvalorizada.

Não é uma experiência inédita. Cuba enfrenta o embargo econômico americano desde a década de 1960. Em junho deste ano, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu sua suspensão imediata, afirmando que as restrições agravam a escassez de medicamentos, alimentos e energia e colocam vidas em risco. Na Venezuela, embora a própria administração de Nicolás Maduro tenha enorme responsabilidade pela destruição institucional e econômica do país, organismos de direitos humanos também registram que sanções e seu excesso de aplicação dificultam o acesso a bens essenciais. Embargos podem ser escritos contra governos; quem sente fome, falta de remédio ou desemprego é a população.

Sanções econômicas são frequentemente apresentadas como uma alternativa mais civilizada às bombas. Em determinados casos, podem efetivamente limitar a capacidade militar de um agressor. Foi exatamente essa a justificativa utilizada depois que a Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022. União Europeia, Estados Unidos e aliados bloquearam bancos, restringiram exportações, atingiram petróleo, tecnologias e ativos russos. A lógica declarada era clara: um Estado que invade outro e viola sua soberania deve pagar um preço econômico por isso.

É justamente aí que aparece uma contradição difícil de ignorar. A atual guerra contra o Irã foi iniciada em fevereiro por ataques dos Estados Unidos e de Israel em território iraniano. Se a invasão ou o ataque a um país soberano justificou sanções contra a Rússia, qual princípio permite que Washington aplique sanções ao país que está atacando? O direito internacional perde sua força quando a regra depende de quem dispara o míssil. Se agressão militar merece isolamento econômico, o critério deveria valer para Moscou, Teerã, Washington ou qualquer outra capital. Caso contrário, não existe regra: existe apenas poder.

E há um episódio que deveria impedir qualquer tratamento abstrato dessa guerra. Em 28 de fevereiro, primeiro dia da ofensiva americano-israelense, um míssil americano atingiu a escola primária Shajareh Tayyebeh, em Minab, provocando a morte de cerca de 128 crianças. Uma escola cheia de crianças foi transformada em cenário de guerra. Nenhuma delas decidia a política nuclear iraniana, comandava tropas ou representava ameaça aos Estados Unidos. A tragédia exige investigação internacional e responsabilização dos responsáveis.

A responsabilidade penal de Donald Trump por esse episódio não pode ser simplesmente decretada em um artigo. Crime de guerra exige investigação individualizada sobre alvo, inteligência disponível, precauções adotadas, cadeia de comando e conhecimento dos responsáveis. Mas exatamente por isso o caso não deveria terminar em silêncio. Se a investigação comprovar violações do direito internacional e responsabilidade de comando, Trump e quaisquer autoridades envolvidas deveriam responder perante a Justiça como responderia qualquer dirigente de um país menos poderoso. Presidente dos Estados Unidos não pode ser sinônimo de imunidade moral.

O argumento também não absolve os governos de Cuba, Venezuela, Rússia ou Irã de seus próprios abusos. Criticar sanções que esmagam civis não significa defender Maduro, Putin ou o regime iraniano. Significa defender um princípio muito mais simples: crianças não são responsáveis pelas decisões de seus governantes, e pessoas comuns não deveriam ser transformadas em munição econômica para obrigar presidentes a se render.

Talvez essa seja a forma mais perigosa de guerra: aquela em que ninguém vê a explosão. A bomba destrói um prédio em segundos; o embargo pode destruir silenciosamente salários, hospitais, alimentos e esperança durante anos. Se o mundo decidiu que agressores devem pagar por suas guerras, que aplique o princípio com coerência. E se pretende punir governos, que encontre meios de atingir quem decide — não quem apenas nasceu do lado errado da fronteira.