Alcolumbre marca para terça votação da PEC que acaba com a escala 6x1 no Senado
Proposta também reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, e amplia o descanso remunerado para dois dias por semana
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho. A proposta, que também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, será votada após meses de espera no Congresso.
Segundo a assessoria da presidência do Senado, o tema será debatido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e enviada ao Senado. Depois disso, a base do governo tentou pautar o texto, mas Alcolumbre manteve a proposta parada e só a encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto.
No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas o presidente do Senado ainda não havia levado a matéria ao Plenário. Na ocasião, ele afirmou que a votação ocorreria após as eleições. A declaração foi feita em sessão deliberativa no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.
A PEC 221 de 2019 estabelece o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso por semana, e reduz a jornada semanal das atuais 44 horas para 40 horas, sem redução salarial. O texto permite compensação do sábado ou domingo trabalhados em categorias com jornadas especiais, desde que sejam mantidas duas folgas remuneradas por semana, em média, e gozadas obrigatoriamente no mesmo mês. A proposta também prevê uma regra de transição de até 14 meses, com exceção dos trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão transição diferenciada.
