Congresso na PUC-SP reúne autoridades e especialistas em Justiça Restaurativa

O projeto FortaleSer realiza em 8 de outubro, em São Paulo-SP, o I Congresso Estadual de Justiça Climática e Práticas Restaurativas, com foco no apoio e na assistência a vítimas de calamidades e de desastres ambientais. O evento será na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, na rua Ministro Godói, 969, Perdizes, e reunirá integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), acadêmicos e especialistas. As inscrições são gratuitas e terminam em 7 de outubro. Quem participar terá direito a certificado.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) e pelo Instituto “Paulo Kobayashi”, o projeto tem apoio do Governo do Estado de São Paulo. A iniciativa foi desenvolvida em quatro etapas: três oficinas, com mais de 700 inscritos, e o Congresso Estadual.

O encontro será no auditório do 3º andar da Faculdade de Direito da PUC-SP. A abertura, marcada para as 8h30, terá à frente a presidente de honra e fundadora do Pró-Vítima, a promotora de Justiça do MP de São Paulo Celeste Leite dos Santos; a presidente do Pró-Vítima, a pós-doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos; o reitor da universidade, Vidal Serrano Nunes Júnior; e o advogado e deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP).

Às 9h30, começa o debate sobre “Desastres Climáticos, Macrovitimização e Dever de Reparação”. Mediado por Maria Celeste, o eixo terá como palestrantes a desembargadora federal do Tribunal Regional Eleitoral 3ª Região (TRF-3), Consuelo Yatsuda Yoshida; Tatiana Tucunduva, pós-doutora em Cidades Globais e pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP); Carolina Galvanese, doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (Unisantos); e Tatiana Barreto Serra, promotora de Justiça do MP do Estado de São Paulo e doutora em Direito Civil pela USP.

O painel seguinte, às 11h, discutirá “Justiça Restaurativa em Ação: Sistema de Justiça, Avaliação e Casos Concretos”. Com mediação da advogada Marilene Pereira de Araújo, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, a atividade terá como palestrantes Cristina Rego de Oliveira, pós-doutora em Direito pela USP e doutora em Direito, Justiça e Cidadania pela Universidade de Coimbra (Portugal); a procuradora-chefe da Câmara Municipal de Santos-SP, Rita de Kássia de França Teodoro, doutora em Direito Ambiental Internacional pela Unisantos; Kátia Hermínia Martins Roncada, juíza federal em São Paulo e mestranda em Justiça Restaurativa na Eastern Mennonite University (Estados Unidos); e a vice-prefeita de Cubatão-SP, Andréa Maria de Castro, mestre em Direito pela Unisantos.

A programação da tarde, das 14h às 17h, será dedicada à apresentação de artigos científicos. Os interessados devem submeter os trabalhos para apreciação até 7 de outubro, no site https://provitima.org. Essa também é a data limite para a inscrição para o congresso na PUC. O cadastro é gratuito e está disponível em provitima.org/projeto-fortaleser/. As vagas são limitadas.