Eleitorado com deficiência cresce 42% e Justiça Eleitoral amplia recursos de acessibilidade

Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar. Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual. Em 2022, eram 214.088, aumento de aproximadamente 49%.

Para acompanhar o avanço desse eleitorado, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade. Em 2022, eram 156.296. Para as eleições deste ano, são 220.577, alta de cerca de 41%. A expansão vem acompanhada de recursos voltados a dar mais autonomia no momento da votação.

A aposentada Regina Célia Santos, que tem deficiência visual, diz que não deixa de votar. Mesmo após perder a visão, há 14 anos, ela mantém o voto como um compromisso com a cidadania. "A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania", disse. "Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras."

Para eleitoras e eleitores com deficiência visual, a urna eletrônica oferece sistema de áudio, que pode ser usado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral. O equipamento permite ouvir as informações apresentadas pela urna e acompanhar a votação. Há também identificação tátil da tecla 5, teclado numérico com identificação em Braille e recursos de áudio para a leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas. Para eleitoras e eleitores surdos, a urna conta com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela.

Durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Regina conheceu os recursos disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, inclusive os comandos para aumentar e diminuir o volume. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, explicou que eleitoras e eleitores com deficiência visual podem usar os recursos de áudio mesmo sem terem informado previamente essa condição à Justiça Eleitoral. Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. Se não estiver, basta informar ao mesário para que o sistema seja ativado e o fone seja fornecido.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar. A prioridade também se estende à pessoa acompanhante ou ao atendente pessoal, mesmo que esteja inscrita para votar em outra seção eleitoral. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem escolher uma pessoa de confiança para auxiliar durante a votação, mesmo sem solicitação antecipada à Justiça Eleitoral. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos. No caso de pessoas com deficiência visual, é permitido usar o alfabeto comum ou o sistema Braille para assinar o caderno de votação. Também é possível utilizar instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa receptora. A Justiça Eleitoral assegura ainda o ingresso e a permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão-guia.