FGTS poderá ser usado para pagar dívidas no Desenrola a partir do dia 25
Modalidade permitirá usar até 20% do saldo, ou até R$ 1 mil, para renegociar débitos em atraso
Joédson Alves/Agência Brasil
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que confirmou a nova modalidade de uso do fundo para amortização ou quitação de débitos em atraso.
Pelas regras anunciadas, o trabalhador poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa. A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS.
Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. Dez dias depois do lançamento do Desenrola 2.0, a liberação de parte do saldo ainda não está disponível porque a Caixa adapta os sistemas e define os procedimentos operacionais para oferecer a modalidade.
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado. O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Poderão aderir trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo. Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos.
