Governo de SP institui plano para reduzir pela metade mortes no trânsito até 2030

O Governo de São Paulo instituiu, nesta quarta-feira (22), o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), com o objetivo de reduzir pela metade as mortes no trânsito em cinco anos, com a meta de poupar 19 mil vidas. A medida foi formalizada por meio do Decreto 70.551, publicado no Diário Oficial do Estado.

O plano estabelece objetivos estratégicos até 2035, incluindo a consolidação de uma política estadual de segurança viária, a ampliação de infraestrutura segura, o fortalecimento da assistência às vítimas e o uso de tecnologias para qualificar a fiscalização e a gestão de dados. A iniciativa é alinhada a compromissos globais da Organização das Nações Unidas (ONU) e fundamentada nos conceitos de Visão Zero e Sistema Seguro.

De acordo com o modelo adotado, a segurança no trânsito é resultado da atuação integrada de diferentes fatores, com responsabilidade compartilhada entre os atores do sistema. O plano parte da premissa de que os chamados “sinistros de trânsito” podem ser evitados, com foco na redução da gravidade das ocorrências e na prevenção de falhas.

O Estado também prestará suporte técnico aos municípios para elaboração de planos locais e operação de observatórios municipais, integrados ao Observatório Estadual de Segurança no Trânsito. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) será responsável pela produção de guias técnicos.

O Decreto institui ainda o Comitê Gestor do plano, que será formado em até 60 dias por representantes de órgãos estaduais e terá a função de acompanhar a implementação, validar indicadores e promover articulação intersetorial.

O PSV-SP foi elaborado com base em dados do Infosiga e estruturado em 11 eixos estratégicos, com metas, indicadores e prazos definidos. A implementação será dividida em três fases: curto prazo até 2027, médio prazo entre 2028 e 2030 e longo prazo até 2035, com foco na consolidação de políticas e ampliação das ações em escala.