Justiça dá 10 dias para Discord apresentar proposta de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu nesta quarta-feira (2) prazo de dez dias para a plataforma Discord apresentar uma proposta de conciliação na ação em que o governo federal pede medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O pedido de prazo foi feito pela própria empresa durante a primeira audiência do caso, que também contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a proposta que pretende apresentar, o Discord quer estabelecer um protocolo para receber notificações sobre casos de sextorsão na plataforma. A empresa também pretende criar um mecanismo de detecção e moderação de conteúdos sobre maus-tratos e crueldade contra animais, além de medidas para preservar dados de usuários para eventual requisição em investigações.

Antes de levar a ação à Justiça, o governo federal tentou fechar um acordo com a plataforma para corrigir as falhas apontadas. A AGU, no entanto, informou que as medidas apresentadas anteriormente pela empresa foram consideradas insuficientes para eliminar os problemas identificados e, por isso, protocolou a ação.

A cobrança do governo ao Discord ganhou força após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pela plataforma. O episódio ocorreu em julho.