Motta convoca líderes para votar PL que acaba com a escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para discutir o projeto de lei (PL) 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a chamada escala 6x1. Motta quer que pontos do texto sejam esclarecidos pelo relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), antes da votação.

Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define jornada normal de trabalho de 40 horas semanais e oito horas diárias, além de garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Como tramita em regime de urgência, a proposta está travando a pauta do plenário da Câmara, que só pode deliberar propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência até que o texto seja votado.

"Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6x1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", escreveu Motta em rede social.

Na quinta-feira (11), Motta designou Léo Prates, que também relatou a PEC que acabou com a escala 6x1, como relator do projeto. O texto aprovado no final de maio reduziu a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabeleceu a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5x2). A PEC está em análise no Senado Federal. Os líderes também vão debater o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. O texto foi atualizado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho que discute a proposta, e já foi aprovado no Senado.