MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze e pede indenização de R$ 120 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios protocolou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O processo foi apresentado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na quarta-feira, 8 de julho, e tramita na 7ª Vara Cível de Brasília. Ainda não há decisão.

Na ação, o MPDFT pede que Virginia e a Blaze sejam condenadas, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 120 milhões. Segundo o Ministério Público, a quantia foi estimada com base na dimensão econômica da atividade explorada, na repercussão social da conduta e no potencial lesivo da publicidade apontada como irregular.

A petição é assinada pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski. No documento, ele afirma que Virginia atuaria como “braço operacional da captação” da casa de apostas, ao executar mensagens publicitárias que, segundo o MP, poderiam induzir consumidores ao jogo.

O Ministério Público também pediu tutela de urgência para que a Justiça determine a remoção imediata, das redes sociais da influenciadora, de conteúdos publicitários relacionados a apostas que prometam lucros irreais, induzam o consumidor a erro, estimulem apostas em time, evento ou condição esportiva específica, ou utilizem publicidade disfarçada em conteúdos de natureza pessoal.

Segundo a ação, a investigação teve início após denúncias de consumidores sobre retenção de valores depositados, bloqueio de contas e dificuldades para saque de recursos na plataforma. O MPDFT também cita relatório técnico com mais de 42 mil reclamações contra a Blaze.

O órgão afirma que as apurações começaram em 2023, período em que a plataforma operava sem autorização federal. A ação também menciona inquérito policial do Mato Grosso que apontou o uso de celebridades e influenciadores digitais para captar usuários e incentivá-los a participar de jogos no site, mediante promessas de ganhos rápidos e fáceis.

Em relação a Virginia, o MPDFT sustenta que conteúdos publicados durante a Copa do Mundo de 2026 teriam incentivado seguidores a apostar na Blaze sem deixar claro o caráter publicitário da divulgação. A ação cita episódio envolvendo o jogo entre Argentina e Cabo Verde.

O Ministério Público também pede que as requeridas custeiem e veiculem campanha de contrapropaganda educativa sobre os riscos do jogo patológico, superendividamento e direitos do consumidor.

A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e operação Blaze no Brasil, informou que ainda não havia sido formalmente intimada sobre o procedimento e afirmou manter compromisso com transparência, conformidade legal, segurança dos usuários e diretrizes de jogo responsável.